O deputado federal André Janones enviou um ofício à Procuradoria Geral da República (PGR), solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) entre com uma ação no STF para pedir a extinção do Partido Liberal (PL).
Detalhes do pedido
No documento, Janones lista uma série de eventos que considera como ataques à democracia.
Ele menciona, por exemplo, o caso do “homem-bomba” – um ex-candidato a vereador pelo PL em Brasília, os atos de 8 de janeiro e a possível participação de figuras do PL, como o presidente Valdemar Costa Neto (SP) e o deputado federal Carlos Jordy (RJ), em uma tentativa de golpe de Estado.
Segundo Janones, o objetivo é proteger a democracia.
Preservação dos valores democráticos
O deputado reforça que é dever dos partidos políticos preservar os valores democráticos.
Conforme o documento, práticas antidemocráticas configuram violações graves e precisam ser combatidas.
Medidas
O ofício de Janones, datado de 14 de novembro de 2024, solicita que o STF tome uma decisão favorável à extinção do PL.
Por outro lado, se o pedido não for aceita, Janones pediu outras medidas como o controle de manifestações dos membros do partido, entre outras.
Ameaça à democracia
Para finalizar, Janones alerta que a continuidade das ações do PL representa um risco direto à democracia e à ordem social.
Ele afirma que apoiar discursos que descredibilizam as instituições e incentivam a violência exige uma resposta enérgica das autoridades, a fim de proteger a estabilidade do Estado Democrático de Direito.
