A Prefeitura de Ituiutaba informou hoje que, por ação judicial movida pela Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (ACII) contra o Município, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que o aniversário da cidade, em 16 de setembro, não será mais feriado municipal.
A tradicional data em que se comemora o aniversário da fundação da cidade foi discutida no processo nº 1.0000.18.073914-6/009, no qual a justiça atendeu ao pedido da Associação Comercial, declarando a Lei n° 4.415/2016 inconstitucional e proibindo que seja decretado feriado no dia 16 de setembro.
Portanto, em cumprimento à decisão judicial, a Prefeitura de Ituiutaba revogou a Lei n° 4.415/2016.
A ACII não barrou nada. Apenas foi corrigida uma aberracao legislativa que vigorava desde 2016 e que todos os prefeitos e prefeita de lá pra cá não quiseram tratar desse tema (impopular). Ao criarem o feriado novo do 19 de março (São José) em 2015, ali, revogaram o feriado do 16 de setembro. Mas não interessa a ninguém esclarecer os fatos né?!
A imprensa deveria fazer o seu papel de esclarecer os fatos reais, sem querer fazer o jogo dos políticos de jogar a responsabilidade para a associação comercial.
Estamos aguardando uma retratação do Regionalzão.
Ahhhhh taaaaa Ituiutaba vai ser o único município no Brasil que não é feriado no aniversário da cidade me poupem…..e daí que vc a data se dá numa segunda feira. Palhaçada isso.
Antes era o feriado por conta de sr o dia de São Cornélia. Acabaram com esse feriado pra criar o feriado de São José. Na época esqueceram do aniversário da cidade, que por si só, não é feriado. Demorou pra seguem lembrar disso.
E uma palhaça só esses políticos daqui de ituiutaba mg. que tem,eles não pensam nos outros pensam só neles,eles é uns impocritas,eu garanto que muitos não estão nem aí com com os empregados.
Cadê os políticos que luta pela classe trabalhista os sindicato dos trabalhadores essa hora eles desaparece.