A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contundente ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9), apontando que o assassinato brutal da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, tinha motivações políticas e econômicas. Conforme a PGR, o crime foi planejado para proteger interesses de milícias e desencorajar atos de oposição política.
A denúncia, que teve o sigilo retirado pelo ministro Alexandre de Moraes, revela que os irmãos Brazão, presos em março deste ano, são acusados de serem mandantes do crime. O ex-policial Ronnie Lessa, em acordo de delação premiada, admitiu ter cometido os assassinatos.
O vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand, denunciou Domingos Brasão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal (União-RJ), por homicídio e organização criminosa. Para a PGR, o assassinato foi planejado meticulosamente, com emboscada para dificultar a defesa das vítimas.
A vereadora Marielle Franco, conhecida por seu engajamento em causas sociais e pela defesa dos direitos humanos, era uma voz incômoda para as milícias, especialmente devido ao seu trabalho em favor da regularização de terras para pessoas de baixa renda em áreas dominadas por grupos criminosos no Rio de Janeiro.
“Marielle tornou-se a principal opositora e o símbolo mais ativo da resistência aos interesses econômicos dos irmãos. Matá-la significava eliminar o obstáculo e dissuadir outros políticos da oposição”, afirmou a PGR.
Além dos mandantes, foram denunciados por homicídio Ronald Paulo de Alves Pereira, conhecido como Major Ronald, acusado de monitorar a rotina de Marielle antes do crime, e o ex-policial militar Robson Calixto Fonseca, assessor de Domingos Brazão no TCE do Rio, que também enfrenta acusações de organização criminosa.
A denúncia destaca ainda que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, preso por determinação do STF, deu orientações para a execução dos disparos, visando dissimular a motivação política do crime.
As defesas dos acusados expressaram surpresa com a denúncia e afirmaram não ter tido acesso ao documento da PGR. Os advogados argumentaram que as acusações se baseiam principalmente na narrativa de um réu confesso e destacaram a necessidade de acesso aos elementos produzidos pela investigação para se manifestarem adequadamente sobre as acusações