Arthur Lira anuncia grupo de trabalho para definir regras das redes sociais no Brasil, deputada do Triângulo Mineiro está na bancada

Nesta quarta-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou os integrantes do grupo de trabalho (GT) responsável por preparar o projeto que definirá as regras para as redes sociais no Brasil. A criação do grupo ocorre 57 dias após Lira manifestar a intenção de formar esse colegiado, após a repercussão do ataque à Justiça brasileira por Elon Musk, dono da plataforma X (antigo Twitter).

O grupo, composto por 20 parlamentares, incluindo uma deputada federal do Triângulo Mineiro, Ana Paula Leão (PP), terá um prazo de 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogável por mais 90 dias. “A critério do colegiado e visando à qualificação dos trabalhos, poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil organizada, bem assim com profissionais, juristas e autoridades”, informou o despacho do presidente.

O GT substituirá a tramitação do PL 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, anteriormente relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). Lira afirmou que o projeto estava “contaminado” pela discussão ideológica e que era necessário iniciar o debate do zero. Em 2023, a Câmara tentou votar o PL, mas Lira retirou o projeto da pauta devido à falta de acordo entre os parlamentares, atribuindo a dificuldade à ação das big techs.

O governo defende que algum órgão, novo ou já existente, supervisione as obrigações das empresas que controlam as redes sociais conforme fixado na lei. Em contrapartida, a oposição tem se posicionado contra qualquer regulamentação das plataformas no Brasil.

Confira a lista dos parlamentares que compõem o colegiado:

• Dep Ana Paula Leão (PP/MG)
• Dep Fausto Pinato (PP/SP)
• Dep Júlio Lopes (PP/RJ)
• Dep Eli Borges (PL/TO)
• Dep Gustavo Gayer (PL/GO)
• Dep Filipe Barros (PL/PR)
• Dep Glaustin da Fokus (PODEMOS/GO)
• Dep Maurício Marcon (PODEMOS/RS)
• Dep Jilmar Tatto (PT/SP)
• Dep Orlando Silva (PCdoB/SP)
• Dep Simone Marquetto (MDB/SP)
• Dep Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA)
• Dep Afonso Motta (PDT/RS)
• Dep Delegada Katarina (PSD/SE)
• Dep Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE/RJ)
• Dep Lídice da Mata (PSB/BA)
• Dep Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
• Dep Marcel Van Hattem (NOVO/RS)
• Dep Pedro Aihara (PRD/MG)
• Dep Erika Hilton (PSOL/SP)

O grupo de trabalho terá como objetivo criar um novo projeto de lei que possa ser debatido e aprovado na Câmara, estabelecendo as diretrizes e regulamentações para o uso e a gestão das redes sociais no Brasil.