Conforme informou ontem, 6, o Regionalzão, a Justiça do Trabalho deu ganho de causa a um frigorífico de Ituiutaba que demitiu uma funcionária do setor de produção de alimentos por usar piercing na língua. A decisão foi proferida pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), confirmando a sentença emitida previamente pela 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba, mas a justa causa também envolve outros fatores, como unhas grandes no setor de produção.
De acordo com o relato da funcionária, ela já havia sido advertida três vezes anteriormente por utilizar piercing na língua e brincos, além de possuir unhas grandes. Ela também mencionou que sofria perseguição por parte de colegas do setor e do supervisor. Entretanto, ela reconheceu que desde o início de seu contrato de trabalho estava ciente de que não poderia usar esses adereços no ambiente de produção.
A mulher, ao se sentir injustiçada, recorreu à Justiça buscando indenização por danos morais e a anulação da justa causa aplicada pela empresa. Em sua defesa, ela alegou que a medida foi desproporcional, alegando que não teve má-fé e classificou o incidente como uma “falta nitidamente leve”.
O processo foi ainda mais fundamentado com documentos que comprovaram outras infrações da funcionária, como falsificação de assinatura nos registros de ponto, abandono do posto de trabalho sem justificativa e descumprimento das normas de prevenção à covid-19.
Decisão
O desembargador do caso explicou que a justa causa para a dispensa do empregado ocorre quando há uma violação séria das obrigações contratuais, destruindo a confiança na relação de trabalho.
Ele também destacou que a suspensão, mesmo tendo a mesma razão da advertência (unhas grandes no setor de produção), não foi pela mesma situação. Isso ocorreu porque a advertência foi por ter unhas grandes em 9/10/2018, enquanto a suspensão foi por reincidência, desta vez em 22/1/2019.
O julgador enfatizou a importância da higiene na empresa de produção de carnes, essencial para a segurança do consumidor e inspeções sanitárias. A atitude reiterada da autora de descumprir as normas justifica a justa causa, principalmente por terem sido aplicadas todas as medidas disciplinares anteriores, incluindo a progressão das penalidades.
Atualmente, o processo aguarda a decisão de admissibilidade do recurso de revista, que busca revisar decisões controversas em relação à jurisprudência e legislação trabalhista para resolver conflitos.
Quando vemos o título do texto, falando que o frigorífico demitiu uma funcionária por usar piercing na língua, logo pensamos que isso é injusto, mas depois que lemos toda a reportagem é que vemos, que a empresa está certa. Por isso devemos ter cuidado com fake News, as pessoas pegam uma frase dessa fora do contexto e vira uma bola de neve, todas as vezes que recebemos alguma coisa, principalmente no whatsapp, leia ou procurem saber se é verdade.
Para a geração que considera fazer o que quer na hora que quer e todos tem que aceitar; achei ótimo! O mercado sempre irá selecionar!