O Ministério da Saúde aumentou o valor do auxílio concedido a pessoas com transtorno mental que ficaram internadas por longo tempo em hospitais psiquiátricos e de custódia. O valor passou de R$ 500 para R$ 755, representando um aumento de 51%.
De acordo com nota do ministério, “a estratégia busca favorecer a ampliação da rede de relações destas pessoas e o seu bem-estar, além de estimular o exercício pleno dos seus direitos civis, políticos e de cidadania, fora da unidade hospitalar”.
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O objetivo do benefício é estimular a reinserção social e o bem-estar de pessoas que ficaram dois ou mais anos internadas de forma ininterrupta. Este auxílio faz parte do programa De Volta para Casa, que já atendeu cerca de 8 mil pessoas em 20 anos, conforme dados divulgados pelo ministério em agosto de 2023.
Em 2023, o Ministério da Saúde criou um departamento específico para tratar da saúde mental. O foco desse departamento é retomar a habilitação de novos serviços e recompor os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT).
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Além disso, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) inclui a construção de 150 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todas as regiões do país. Essa iniciativa permitirá o atendimento de 13,4 milhões de pessoas, ampliando significativamente o acesso à saúde mental.
