Após um longo processo legislativo e nove meses de tramitação, a reforma do novo Ensino Médio avança para a sanção presidencial. Aprovada na terça-feira (9) pela Câmara dos Deputados, a reforma visa implementar todas as mudanças já em 2025 para novos alunos do Ensino Médio, enquanto os estudantes já matriculados terão um período de transição.
O projeto mantém o objetivo original do governo de ampliar a carga horária da formação básica curricular, incluindo disciplinas como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular. A carga horária da formação geral básica será de 2,4 mil horas ao longo dos três anos do Ensino Médio, com 600 horas adicionais destinadas aos itinerários formativos, que oferecem disciplinas opcionais aos alunos, totalizando 3 mil horas letivas distribuídas em 200 dias de aula por ano.
A reforma atende a uma demanda expressa pela comunidade escolar e por entidades ligadas à Educação, insatisfeitas com o modelo de Ensino Médio vigente desde 2022, que reduziu a formação geral para 1,8 mil horas. No ensino técnico, a carga horária da formação geral também aumentará para 2,1 mil horas, com 900 horas dedicadas ao ensino profissionalizante, somando as 3 mil horas totais. A proposta de ampliação para 3,6 mil horas, aprovada pelo Senado, foi rejeitada pela Câmara, exceto para profissões que demandam estudos prolongados, que poderão utilizar 300 horas da formação geral para disciplinas específicas do curso técnico, como física adicional para alunos de eletrotécnica.
Os itinerários formativos serão agora regidos por diretrizes nacionais estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), visando reduzir disparidades educacionais entre estados. A partir de 2027, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) incluirá conteúdos dos itinerários formativos, além dos já exigidos da formação geral básica, revertendo uma decisão anterior do Senado que havia excluído essa inclusão.
Quanto às línguas estrangeiras, a proposta de tornar o espanhol obrigatório na formação geral básica foi rejeitada pela Câmara, mantendo apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória, devido a custos adicionais e à falta de professores qualificados para o ensino de espanhol. O espanhol poderá ser oferecido conforme a disponibilidade dos sistemas de ensino, e em comunidades indígenas, o Ensino Médio poderá ser ministrado nas línguas maternas de cada povo.
Finalmente, o texto também prevê que cada município brasileiro mantenha ao menos uma escola com oferta de Ensino Médio regular noturno, desde que haja demanda comprovada por esse turno nas matrículas junto às secretarias de educação.
