O Brasil, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), apresentou a experiência na elaboração do 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável: Igualdade Racial em um evento paralelo do Fórum Político de Alto Nível na Sede da ONU, em Nova York. O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, falou sobre o retorno do país ao cenário global e ao protagonismo na luta pela democracia e no combate às desigualdades raciais e étnicas.
“Estamos imbuídos na construção de um mundo mais próspero para todos e que não deixe ninguém para trás. É simplesmente inaceitável que a raça, traços físicos, gênero ou idade de uma pessoa ainda possam ser motivo de julgamento justo pela humanidade no século 21. Mais do que nunca, precisamos lutar para nossas diferenças a serem respeitadas e por nossos direitos a serem cumpridos.”
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram adotados em 2015 pelos estados membros da ONU e fornecem uma visão abrangente para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas para a humanidade até 2030. Foram então 17 ODSs para erradicar a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e para assegurar que todas as pessoas do mundo possam viver em paz e em prosperidade. O ODS 18 é uma conquista para a sociedade brasileira.
Foi o que disse Roberta Eugênio, secretária executiva do Ministério da Igualdade Racial, em seu discurso ao participar ativamente da construção do ODS 18: “é uma honra construir este debate aqui, na sede das Nações Unidas. O Brasil passou a perceber que é impossível se desenvolver plenamente sem ao mesmo tempo promover a igualdade étnico-racial e combater a distorção e injustiça. É a organização social que pode avançar a luta contra a pobreza e a desigualdade.”
Racismo
O ODS 18 é uma ação voluntária do Brasil para colocar a luta contra o racismo no centro do esforço de atingir o desenvolvimento sustentável e implementar a Agenda 2030. É liderado pela câmara temática da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e pelo Ministério da Igualdade Racial. Como a organização de desenvolvimento da ONU, o PNUD está em uma posição central na busca por capacitar os países a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O Fórum Político de Alto Nível sobre Desenvolvimento Sustentável é o principal espaço das Nações Unidas de avaliação da implementação da Agenda 2030.
Igualdade
Uma comissão interministerial liderada pelo Ministério da Igualdade Racial vem trabalhando desde o ano passado na discussão e construção de metas e indicadores para o monitoramento e implementação do ODS 18 até o ano de 2030. A divulgação do projeto foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura da Assembleia Geral da ONU no ano passado, em setembro.
Ademais, os objetivos sugeridos a fazer parte do ODS 18 são: eliminar a discriminação étnico-racial no local de trabalho; erradicar formas de violência contra povos indígenas e afrodescendentes; acesso ao Sistema de Justiça por pessoas negras e indígenas; promover a memória, verdade e justiça para a população negra e indígena. As metas também são vinculativas em outros compromissos para as comunidades negras e indígenas: moradia adequada e sustentável; acesso a serviços de saúde de qualidade; boa educação; participação social e diálogo; erradicação da xenofobia e tratamento digno dos imigrantes indígenas e negros.
