Arrecadação do governo federal tem aumento real de 9,08% no primeiro semestre de 2024

A arrecadação do governo federal apresentou um aumento real de 9,08% no primeiro semestre de 2024, alcançando R$ 1,289 trilhão, conforme informado pela Receita Federal nesta quinta-feira (25). Em junho, a arrecadação total das Receitas Federais atingiu R$ 208,8 bilhões, um acréscimo real de 11,02% em relação ao mesmo mês do ano passado.

No período de janeiro a junho, as Receitas Administradas pela Receita Federal somaram R$ 1,235 trilhão, registrando um aumento real de 8,93%. Em junho, a arrecadação dessas receitas foi pouco mais de R$ 200 bilhões, representando um acréscimo real de 9,97%.

Fatores de crescimento

A Receita Federal atribuiu o crescimento à recuperação econômica, especialmente na produção industrial, venda de bens e serviços, e aumento da massa salarial. A arrecadação da Cofins e Pis/Pasep cresceu 18,79%, com um total de R$ 256,2 bilhões no semestre. A retomada da tributação sobre combustíveis e a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições também contribuíram para o resultado.

Além disso, o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Capital teve um crescimento real de 20,59%, arrecadando R$ 72,9 bilhões no semestre, impulsionado pela tributação dos fundos exclusivos. A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentou 21,26%, totalizando R$ 39,8 bilhões, devido à atualização de bens e direitos de brasileiros no exterior.

Receita Previdenciária

A arrecadação da Receita Previdenciária totalizou R$ 316,9 bilhões no primeiro semestre, um crescimento real de 5,37%. Esse resultado foi impulsionado pelo crescimento real de 7,06% na massa salarial e pela postergação do pagamento da Contribuição Previdenciária e do Simples Nacional para municípios do Rio Grande do Sul, declarados em estado de calamidade pública. O montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária também cresceu 14% no período.

A Receita estimou uma perda de arrecadação de R$ 8 bilhões no primeiro semestre, relacionada às enchentes no Rio Grande do Sul, com base na arrecadação do mesmo período do ano anterior.

Destaques de junho

Em junho, a arrecadação do PIS/Pasep e da Cofins totalizou R$ 45,1 bilhões, um crescimento real de 21,95%. Esse resultado foi impulsionado pelo aumento real de 5% no volume de vendas e de 0,8% no volume de serviços entre maio de 2024 e maio de 2023, pelo aumento da arrecadação no setor de combustíveis e pelos recolhimentos atípicos de R$ 2 bilhões.

O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 9,288 bilhões, um crescimento real de 45,71%, resultado dos aumentos reais de 15,58% no valor em dólar das importações, de 11,08% na taxa média de câmbio, de 25,87% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 21,05% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

O IRRF sobre Capital teve uma arrecadação de R$ 19,9 bilhões, um crescimento real de 10,10%, devido aos acréscimos nominais de 13,70% na arrecadação de “Fundos de Renda Fixa” e de 9,39% na arrecadação de “Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)”, além da arrecadação de R$ 440 milhões decorrente da tributação do regime de transição dos fundos exclusivos.