A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta terça-feira (6) que os eleitores poderão denunciar casos de desinformação durante a campanha eleitoral através de um novo canal. A Justiça Eleitoral vai disponibilizar o número telefônico 1491, que permitirá aos cidadãos reportar qualquer tipo de desinformação que presenciarem. O serviço é gratuito e estará disponível a partir desta quarta-feira (7).
Ao receber uma denúncia, o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, órgão do TSE, verificará a procedência da informação e encaminhará o caso para a Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) para as devidas providências. Além disso, a Polícia Federal terá um painel de acompanhamento para monitorar o andamento das denúncias recebidas.
“Será devidamente encaminhado para que, em tempo e velocidade recorde, possamos dar a resposta devida a essa denúncia, essa desconfiança, para que a pessoa não seja enganada pela informação divulgada”, afirmou a ministra Cármen Lúcia.
A ministra também informou que as plataformas de internet assinaram acordos com o TSE para combater a desinformação durante o pleito. As redes sociais deverão colaborar com a Justiça Eleitoral para garantir um voto livre e sem contaminação por mentiras. “Esses acordos foram assinados nos últimos dias e já estão em vigor”, completou a ministra.