O deputado federal André Janones, de Ituiutaba, Minas Gerais, apresentou uma proposta que estabelece uma jornada de trabalho 6×1 para os parlamentares. Nesta sugestão, os deputados trabalhariam seis dias seguidos e teriam um dia de descanso.
A medida responde aos parlamentares que não assinaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada semanal de trabalho para 36 horas, substituindo o regime atual.
PEC da Redução de Jornada
No mesmo dia em que Janones apresentou sua proposta, a PEC para reduzir a carga horária semanal dos trabalhadores de 44 para 36 horas alcançou o número necessário de assinaturas para tramitar no Congresso. A PEC, de autoria da deputada Érika Hilton (PSOL/SP), recebeu 216 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 171. Entretanto, o tema ainda não possui data para votação na Câmara dos Deputados.
Em suas redes sociais, André Janones explicou que a proposta é uma crítica àqueles que não apoiaram a PEC. “Quem não assinou a PEC 6×1 porque acha que o povo tem que trabalhar igual a um condenado, agora vai ter que apoiar esta e trabalhar 6×1 também para dar o exemplo”, afirmou o deputado.
Para ele, o regime 6×1, atualmente aplicado aos trabalhadores, deveria valer também para os deputados.
Jornada de trabalho dos deputados
Atualmente, o regimento interno da Câmara dos Deputados regulamenta a jornada de trabalho dos parlamentares. As sessões ordinárias ocorrem de 2 de fevereiro a 17 de julho no primeiro semestre e de 1º de agosto a 22 de dezembro no segundo semestre. Durante esses períodos, os deputados cumprem três sessões semanais, com votações em duas delas, geralmente às terças e quintas-feiras.
Atividades adicionais
Além das sessões plenárias, os deputados participam de comissões, audiências públicas, atendem o público em seus gabinetes e se comunicam com a imprensa.
