Nesta quarta-feira (15), uma operação realizada pela Polícia Civil de Uberlândia, em parceria com o Procon, cumpriu dois mandados de busca e apreensão no bairro Tibery, resultando na apreensão de materiais falsificados e na prisão de duas pessoas.
A ação, coordenada pela Delegacia do Consumidor, visava combater a produção e comercialização de produtos que utilizavam imagens protegidas por direitos autorais.
No primeiro endereço, localizado na Avenida Nicarágua, nº 1287, foi identificada uma fábrica de mochilas, estojos e bolsas que utilizavam, de forma ilegal, marcas vinculadas à Disney e EOne, como Homem-Aranha, Vingadores, Mickey e Minnie.
O responsável pelo local informou que o imóvel era de sua propriedade, mas que a empresa, gerida por seu filho, utilizava o espaço para a produção dos materiais.
No imóvel, situado na mesma avenida, nº 1280, os agentes encontraram grande quantidade de produtos irregulares.
O representante da marca, Ricardo, acompanhou a operação e identificou os produtos como falsificados. Devido ao volume de itens, foi realizada a apreensão de amostras para perícia, enquanto Ricardo ficou como depositário dos materiais apreendidos.
O responsável pela fábrica foi preso em flagrante e responderá pelo crime de violação de direitos autorais, conforme o artigo 184, parágrafo segundo, do Código Penal.
No segundo endereço, situado na Avenida África, nº 750, os agentes localizaram outro estabelecimento que comercializava bolsas, mochilas e estojos com imagens protegidas por direitos autorais.
A responsável pelo local admitiu que realizava vendas no atacado e varejo, mas não possuía autorização para comercializar os produtos.
Assim como na primeira abordagem, o representante das marcas constatou a ilegalidade dos materiais. A apreensão seguiu o mesmo procedimento, com retirada de amostras para perícia e depósito dos demais itens sob a responsabilidade do representante da marca.
A responsável pelo comércio também foi presa em flagrante e encaminhada à delegacia.