Deputada Dandara Defende Projeto de Lei para Implementar “Cidades-Esponja” no Brasil
A deputada Dandara (PT-MG) defendeu no plenário da Câmara dos Deputados, nesta…
Senado aprova projeto de lei que amplia cotas raciais em concursos públicos
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado…
Projeto de lei prevê até 35% de álcool na gasolina; motor do carro será prejudicado?
Um projeto de lei, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tem tirado o sono…
Projeto de Lei Propõe Exame Genético para Diagnóstico de HPV pelo SUS
A Câmara dos Deputados está avaliando o Projeto de Lei 5688/23, de…
Lula sanciona com vetos projeto de lei que flexibiliza o uso de agrotóxicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o…
Prefeito Odelmo Leão envia à Câmara projeto de lei para instituir novo Refim Habitacional
O prefeito de Uberlândia Odelmo Leão encaminhou à Câmara Municipal, nesta quarta-feira…
Projeto de lei que torna feriado nacional o Dia da Consciência Negra é aprovado pela Câmara dos Deputados
Aprovado na noite desta quarta-feira (29), o projeto de lei 3268 pela…
Vereadora de Uberlândia propõe projeto de lei para garantir acesso à água em eventos após tragédia em show de Taylor Swift
A Vereadora de Uberlândia Cláudia Guerra apresentou na Câmara Municipal um Projeto…
Vereadores de Uberlândia enviam projeto de lei para propor mudanças no edital de regulamentação do mototaxistas e motofretistas
A justificativa é que o edital está ultrapassado uma vez que as…
Câmara de Ituiutaba aprova Projeto de Lei para pagamento do piso da Enfermagem
Nesta terça-feira, dia 3, em uma sessão na Câmara Municipal de Ituiutaba,…
