A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quarta-feira (26), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, tornando-o réu por tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi unânime, com o placar de 5 votos a 0, e teve como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Além de Bolsonaro, outras sete pessoas passaram a responder ao processo penal por envolvimento na suposta tentativa de ruptura institucional:
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os acusados responderão por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Com a decisão do STF, Bolsonaro e os demais envolvidos passam a ser formalmente investigados no âmbito de um processo penal, que pode resultar em condenação, caso sejam considerados culpados.