Os custos para a transferência de imóveis nos cartórios de Minas Gerais passaram a ter acréscimos. Entrou em vigor a nova Tabela de Emolumentos. Em alguns casos, o aumento pode ultrapassar 500% devido à criação de uma sobretaxa de R$ 3.143, aplicada conforme o valor da transação.
A nova taxa de transferência de imóveis, segundo especialistas do setor imobiliário, deve encarecer a compra de imóveis. “Temos terrenos que chegam a custar R$ 10 milhões e são utilizados, por exemplo, para a construção de casas populares. A construtora, automaticamente, repassará esse custo para o comprador, o que significa que o aumento afetará toda a cadeia”, afirma Kenio Pereira, diretor regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário.
A cobrança incide sobre transações acima de R$ 3,2 milhões. Como exemplo, Pereira cita um imóvel de R$ 100 milhões que, antes, tinha um custo total de escritura e registro de R$ 16.300. Com a nova tabela, o valor da transferência desse mesmo imóvel será de R$ 102 mil, um aumento de 526%.
Para representantes do setor, a medida pode estimular a busca por alternativas para evitar os custos adicionais, como a realização da escritura em outro estado. “Todos desejam facilitar a vida da classe média baixa, mas essa medida acabará encarecendo os imóveis. Na prática, isso pode incentivar a transferência de propriedades para fora de Minas Gerais, prejudicando o estado”, avalia um consultor do mercado imobiliário, que também é conselheiro do Sindicato da Habitação de Minas Gerais (Secovi-MG) e da Câmara do Mercado Imobiliário de Minas Gerais.