A partir desta terça-feira, 2 de abril, dez estados brasileiros vão elevar a alíquota do ICMS sobre compras internacionais feitas pela internet, passando de 17% para 20%. A medida afeta produtos importados por pessoas físicas, como a taxa da blusinha, por compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress.
A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do DF (Comsefaz), realizada em dezembro de 2023. O objetivo é equalizar a tributação entre o comércio nacional e o internacional, que cresce cada vez mais com o avanço das plataformas digitais.
Estados que elevaram a taxa da blusinha
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Nos demais estados, a alíquota estadual da taxa da blusinha permanece em 17%. A mudança afeta diretamente consumidores que compram produtos de até US$ 50, beneficiados pelo programa Remessa Conforme.
Tributação total sobre a taxa da blusinha
O programa Remessa Conforme, criado pelo governo federal, reduz a alíquota do imposto de importação para empresas certificadas. No entanto, todas as compras, como a taxa da blusinha, seguem sujeitas ao ICMS estadual, que agora está mais alto em dez estados.
Veja como fica a cobrança total:
Compras de até US$ 50:
- 20% de imposto de importação (federal);
- 20% de ICMS (estadual).
Compras acima de US$ 50:
- 60% de imposto de importação (federal);
- 20% de ICMS (estadual).
Ainda há um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação, conforme regra da Receita Federal. A medida, porém, não é suficiente para conter o aumento no custo final das compras.
A elevação do ICMS tem gerado críticas de consumidores, que apontam o impacto direto no preço final com a taxa da blusinha. Por outro lado, governos estaduais argumentam que a medida é necessária para aumentar a arrecadação e proteger o comércio local.