Senado aprova projeto do dep. Weliton Prado que cria a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em regime de urgência,…
Lei com regras para motoristas de aplicativo passa a valer em Uberlândia; saiba o que muda
Foi sancionada em Lei pelo prefeito Odelmo Leão (PP) a lei que…
Projeto de Lei para pagamento de “complemento financeiro” na educação gera debate na Câmara Municipal de Araguari
O Projeto de Lei (PL) 235/2023, de autoria do prefeito Renato Carvalho…
Deputado Cristiano Caporezzo propõe lei rigorosa contra a exposição de menores em Paradas LGBTQI+
O deputado estadual de Minas Gerais, Cristiano Caporezzo, propôs um polêmico projeto…
Senado aprova projeto de lei que estabelece igualdade salarial entre homens e mulheres
Na tarde desta quinta-feira (1º), o Senado Federal aprovou por unanimidade o…
Deputado federal apresenta projeto de lei para tratar animais de estimação como “filhos” em casos de divórcio
O deputado federal Alberto Fraga (PL-DF) protocolou um projeto de lei na…