Ministro Alexandre de Moraes multa rede social X em R$ 5 milhões por burlar bloqueio no Brasil
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Deputado quer multar quem for flagrado com drogas em espaços públicos após descriminalização no STF
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O que Bolsonaro precisa fazer para ganhar a elegibilidade de volta
A reversão de duas condenações e dez ações remanescentes no Superior Tribunal…
STF retoma julgamento para definir quantidade de maconha que caracteriza uso pessoal
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STF forma maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
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Janones vira réu no STF por injúria contra Bolsonaro
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Ministro do STF nega habeas corpus de mulher de Ituiutaba presa por perseguir médico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin manteve, na última…
STF exige esclarecimentos sobre flexibilização de regras ambientais no Rio Grande do Sul
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo…
Dino suspende processo de Bolsonaro contra Janones no STF por até 90 dias
O ministro Flávio Dino pediu vista da queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro…
STF condena mais 10 pessoas por atos antidemocráticos de janeiro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu sentença condenatória para mais 10 indivíduos…