Tag: STF

Deputado quer multar quem for flagrado com drogas em espaços públicos após descriminalização no STF

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminaliza o porte…

O que Bolsonaro precisa fazer para ganhar a elegibilidade de volta

A reversão de duas condenações e dez ações remanescentes no Superior Tribunal…

STF retoma julgamento para definir quantidade de maconha que caracteriza uso pessoal

Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo…

STF forma maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor…

Janones vira réu no STF por injúria contra Bolsonaro 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (14), aceitar uma queixa-crime…

Ministro do STF nega habeas corpus de mulher de Ituiutaba presa por perseguir médico

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin manteve, na última…

STF exige esclarecimentos sobre flexibilização de regras ambientais no Rio Grande do Sul

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo…

Dino suspende processo de Bolsonaro contra Janones no STF por até 90 dias

O ministro Flávio Dino pediu vista da queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro…

STF condena mais 10 pessoas por atos antidemocráticos de janeiro de 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu sentença condenatória para mais 10 indivíduos…

STF mantém decisão que condenou Bolsonaro por impulsionar conteúdo ilegal durante campanha de 2022

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão…