A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão “Direito a Ter Pai 2022”. Esta é a 10ª edição estadual do mutirão de reconhecimento de paternidade/maternidade, promovido anualmente pela DPMG. Todo o serviço é gratuito e contempla exames de DNA e reconhecimento espontâneo de paternidade e maternidade.
Em Ituiutaba as inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 13h as 16h30, na sede da Defensoria pública, na Avenida 11 com 16 e 18, no Centro. O serviço está disponível para pessoas residentes em Ituiutaba, Gurinhatã ou Flor de Minas.
O Mutirão será realizado no dia 7 de outubro, na sede da Defensoria Pública de Ituiutaba, onde serão realizados reconhecimentos espontâneos de paternidade e DNA.
Interessados
Quem quiser participar deve ficar atento ao período de inscrição, que vai até 30 de setembro. Os solicitantes deverão comprovar a ausência do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento. A documentação necessária deve ser enviada diretamente para a unidade da DPMG da cidade do interessado, pelos canais digitais ou presencialmente, conforme disponibilizado por cada unidade.
São exigidos os seguintes documentos:
– certidão de nascimento daquele que pretende ser reconhecido, sem o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento;
– Documento pessoal com foto;
– Comprovante de endereço;
– Documento pessoal do representante legal, no caso de requerente menor;
– Nome, número de telefone (se tiver) e endereço do suposto pai.
Reconhecimento espontâneo
O suposto pai que deseja reconhecer espontaneamente o filho também pode fazer a inscrição para participar do mutirão. Nesse caso, ele deverá informar o nome da pessoa que deseja reconhecer, número de telefone e endereço.
Para aqueles que quiserem fazer o reconhecimento espontâneo, as partes (pai ou mãe e filhos) também devem enviar a documentação. A Defensoria Pública marcará uma sessão de conciliação entre eles e uma defensora ou defensor público.
Na sessão, o defensor ou defensora elaborará o Termo de Reconhecimento e tomará as providências para a averbação da certidão de nascimento do filho com a inclusão da informação quanto à identidade do pai ou da mãe.