Câmara de Ituiutaba promove Audiência Pública para debater o Novo Código Sanitário do Município

Evento ocorrerá nesta quarta-feira (22) às 18h

Última atualização: 21/11/2023 as 11:58 AM

Por Redação Pontal

Em um esforço proativo em prol da saúde pública, a Câmara Municipal de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, anuncia a realização de uma Audiência Pública, agendada para amanhã, quarta-feira, 22 de novembro, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal.

O convite, feito pelo presidente Odeemes Braz, é dirigido a todos os cidadãos e partes interessadas, enfatizando a importância de suas vozes nesse momento significativo de discussão. A razão central desse encontro é a apresentação e análise do novo Código Sanitário do Município de Ituiutaba, um documento que terá profundo impacto nas ações de vigilância sanitária locais.

A orientação da Audiência abrange uma gama abrangente de tópicos, incluindo as competências e atribuições dos órgãos reguladores, os procedimentos para a obtenção de licença sanitária, a definição de taxas, além da fiscalização rigorosa tanto de estabelecimentos de interesse à saúde quanto de produtos sujeitos ao controle sanitário. Dentre os temas envolvidos, destacam-se ainda as notificações, infrações sanitárias e outros assuntos pertinentes a nova lei.

A participação ativa da comunidade e das empresas regidas por este novo Código é considerada não apenas desejável, mas vital para garantir uma discussão verdadeiramente democrática. A transparência e a colaboração entre os setores público e privado são elementos-chave para a eficácia das medidas sanitárias propostas.

A oportunidade para esclarecer dúvidas e compreender profundamente as implicações do novo Código Sanitário é único e deve ser aproveitado por todos os envolvidos.

Detalhes da Audiência Pública: