STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil; ex-jogador pode recorrer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20) que o…
STJ decide que planos de saúde devem bancar cirurgia de mudança de sexo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma decisão histórica, de maneira…
Hulk é multado pelo STJD por jogo contra o América em Uberlândia
O atacante Hulk, do Atlético-MG, foi multado em R$ 100 mil pelo…
STJ concede liminar para determinar apreensão do passaporte do ex-jogador Robinho
Acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Superior Tribunal de Justiça…
STJD abre inquérito para investigar resultados em jogos do Campeonato Brasileiro de 2022
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) abriu um inquérito para investigar…
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de…
STJD julgou e puniu 13 de 19 casos sobre atos discriminatórios em 2022
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) divulgou um relatório sobre o combate ao preconceito…
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de…
Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou hoje (27) a decisão…
STJ nega novo pedido de liberdade de Dr. Jairinho
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha…