A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira, 10 de junho de 2021, a 1ª Comissão Especial destinada a acompanhar ações de combate ao câncer no Brasil.
O deputado federal Weliton Prado (Pros) foi eleito presidente da comissão. As deputadas federais Carmen Zanotto (Cidadania) e Tereza Nelma (PSDB) vão ocupar os cargos de vice-presidentes e a relatora escolhida foi a deputada federal Silvia Cristina (PDT).
A Comissão Especial de Combate ao Câncer – CECANCER – foi criada a requerimento do deputado federal Weliton Prado. “Apresentei esse requerimento em 2019. É a primeira comissão de enfrentamento ao câncer no Brasil do Congresso Nacional. O combate ao câncer depende de uma questão fundamental: tempo. Tem que ser rápido o acesso ao diagnóstico e ao início do tratamento. Quem tem câncer tem pressa. É uma situação de emergência. A cada quatro semanas de atraso no tratamento, o risco de morte aumenta 13% e os custos do tratamento também. Portanto, não pode haver demora entre a suspeita, o diagnóstico e início do tratamento para termos a recuperação e cura do paciente. Pessoas estão morrendo, quando na verdade teriam a chance de viver e com qualidade de vida, vencendo o câncer”, afirmou o presidente.
A deputada Silvia Cristina agradeceu ao deputado Weliton Prado pelo convite da relatoria. “O deputado sabe do meu coração e eu estou realmente preparada para mais essa missão de combate ao câncer no nosso Brasil. O nosso trabalho é árduo nesse enfrentamento. O número de pessoas que ficaram sem o tratamento na pandemia é assustador”, afirmou.
A deputada Carmen Zanotto, 1ª vice-presidente, destacou o olhar intenso da Câmara em relação à pauta do câncer e defendeu a necessidade de discutir o Orçamento e a remuneração adequada dos prestadores dos serviços que recebem menos do que atendem, bem como a judicialização por causa da dificuldade de acesso dos pacientes aos medicamentos. “Estamos falando de família. Quando tem um paciente com câncer, a família toda se volta para aquela situação, buscando o melhor tratamento possível e é isso que queremos, o melhor tratamento para todos”, afirmou.
A comissão especial vai estudar o aumento do número de casos de câncer no Brasil, a situação do acesso aos exames e tratamento, o financiamento dos serviços oferecidos, a elaboração de projetos de lei, a oferta de medicamentos no SUS, o cumprimento da legislação, como das leis dos 30 dias e 60 dias e da lei que garante a mamografia a partir dos 40 anos,
Os parlamentares irão também se debruçar sobre os avanços na prevenção, diagnóstico e tratamento, tecnologias novas e avançadas, criação de centros e hospitais regionais, medicamentos inovadores capazes de conter a doença, vacinas e medicina personalizadas, levantar os inúmeros entraves, combater a discrepância do tratamento oferecido no SUS e na rede particular e traçar as estratégicas de acesso da população aos serviços.
Compromisso com os Hospitais do Câncer
Os deputados membros da comissão têm experiência e compromisso com os pacientes com câncer e destinam, inclusive, emendas parlamentares para ampliação do atendimento no Brasil. Weliton Prado, por exemplo, destinou R$ 61,6 milhões para o tratamento do câncer em Minas. Em maio entregou com o deputado estadual Elismar Prado e a Santa Casa BH o Instituto de Oncologia, implantado com emendas que somaram R$ 7 milhões e que vai triplicar o atendimento de pacientes com câncer.
No próximo dia 16/06, também será inaugurado o acelerador linear para radioterapia no Hospital do Câncer de Uberlândia. Adquirido com emenda de R$ 6 milhões, o equipamento vai possibilitar também a realização de radiocirurgias salvando milhares de vidas.