O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (Republicanos), anunciou a revogação da polêmica taxa de turismo sancionada em novembro.
Ele revelou a decisão durante a posse para o seu segundo mandato, na quarta-feira (1º).
A medida, que gerou controvérsia entre moradores e turistas, estipulava valores entre R$ 5 e R$ 183 para veículos que entrassem na cidade, com o objetivo de cobrir custos relacionados ao aumento da demanda de visitantes.
Justificativa para a criação da taxa de turismo
Antes de informar sobre a revogação, Kleber Marra explicou que pensou na cobrança da taxa para ajudar a cobrir os altos custos de saúde gerados pela presença de turistas.
O prefeito destacou que Caldas Novas recebe aproximadamente cinco milhões de visitantes por ano, o que resulta em uma pressão sobre os serviços públicos locais.
Custo elevado com a saúde de turistas
De acordo com Marra, os custos anuais com atendimento médico aos turistas superam os R$ 20 milhões.
Esses gastos, conforme o prefeito, são financiados pelos impostos pagos pela população de Caldas Novas.
Marra ainda afirmou que considerou a cobrança da taxa necessária para aliviar essa carga, mas que a população local não recebeu bem a medida.
Reações negativas
O prefeito alegou que a proposta de criação da taxa de turismo sofreu distorções por parte da oposição, que criticou a iniciativa.
Marra também afirmou que, além de custear os serviços de saúde, poderia destinar os recursos da taxa à execução de obras e melhorias na cidade.
Processo rápido de aprovação e reação da população
A prefeitura enviou a proposta da taxa de turismo à Câmara Municipal em 25 de novembro. Apenas um dia depois, os vereadores aprovaram o projeto, e o prefeito sancionou a medida em menos de 48 horas.
A nova legislação alterava o Código Tributário Municipal, criando a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), conhecida popularmente como taxa de turismo.
Impacto no comércio local
A criação da taxa gerou insatisfação entre moradores e comerciantes de Caldas Novas. A principal preocupação é que a cobrança afaste turistas e, consequentemente, prejudique o comércio local.
Caldas Novas é reconhecida como a “capital dos parques aquáticos” do Brasil, atraindo milhões de visitantes anualmente.