O prefeito de Caldas Novas, Kleber Marra (Republicanos), anunciou a revogação da polêmica taxa de turismo sancionada em novembro.
Ele revelou a decisão durante a posse para o seu segundo mandato, na quarta-feira (1º).
A medida, que gerou controvérsia entre moradores e turistas, estipulava valores entre R$ 5 e R$ 183 para veículos que entrassem na cidade, com o objetivo de cobrir custos relacionados ao aumento da demanda de visitantes.
Justificativa para a criação da taxa de turismo
Antes de informar sobre a revogação, Kleber Marra explicou que pensou na cobrança da taxa para ajudar a cobrir os altos custos de saúde gerados pela presença de turistas.
O prefeito destacou que Caldas Novas recebe aproximadamente cinco milhões de visitantes por ano, o que resulta em uma pressão sobre os serviços públicos locais.
Custo elevado com a saúde de turistas
De acordo com Marra, os custos anuais com atendimento médico aos turistas superam os R$ 20 milhões.
Esses gastos, conforme o prefeito, são financiados pelos impostos pagos pela população de Caldas Novas.
Marra ainda afirmou que considerou a cobrança da taxa necessária para aliviar essa carga, mas que a população local não recebeu bem a medida.
Reações negativas
O prefeito alegou que a proposta de criação da taxa de turismo sofreu distorções por parte da oposição, que criticou a iniciativa.
Marra também afirmou que, além de custear os serviços de saúde, poderia destinar os recursos da taxa à execução de obras e melhorias na cidade.
Processo rápido de aprovação e reação da população
A prefeitura enviou a proposta da taxa de turismo à Câmara Municipal em 25 de novembro. Apenas um dia depois, os vereadores aprovaram o projeto, e o prefeito sancionou a medida em menos de 48 horas.
A nova legislação alterava o Código Tributário Municipal, criando a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), conhecida popularmente como taxa de turismo.
Impacto no comércio local
A criação da taxa gerou insatisfação entre moradores e comerciantes de Caldas Novas. A principal preocupação é que a cobrança afaste turistas e, consequentemente, prejudique o comércio local.
Caldas Novas é reconhecida como a “capital dos parques aquáticos” do Brasil, atraindo milhões de visitantes anualmente.
Parabens pela atitude. Passamos 7 dias aí retornamos hoje. Com planejamento de voltarmos em breve, foi maravilhoso toda festa na cidade. Os comentários nos risort sobre as taxas, muitos buscariam outra região para os próximos anos.